Carga horária; conflitos de relacionamento e sobrecarga no serviço foram alguns dos itens abordados
A secretária de Educação, Luci Cristina Z. B. F. Charif recebeu o SISPUMI em seu gabinete, para anotar as queixas de alguns professores da rede municipal. O encontro ocorreu no dia 30 de maio.
Após coletar os apontamentos feitos por alguns professores da rede municipal, a professora Sonia de Oliveira, questionou a secretária de Educação e a diretora Administrativa, Roseli Paquier Bertoli dos Santos,sobre as horas trabalhadas, em que os professores devem permanecer com os alunos durante o período de intervalo. A secretária Luci explicou que os professores com carga horária de 23 Horas/Aulas estão adequados ao horário escolar, com as aulas de 50 minutos em suas respectivas disciplinas, prevendo o direito dos alunos merendarem e tomar o café, assim como prevê o descanso de 15 minutos dos docentes.
Sem especificar a unidade escolar, a professora Sonia abordou os conflitos existentes entre docentes e a direção escolar. A diretora Administrativa disse que o procedimento legal para dirimir os problemas é através de abertura de processo administrativo e explicou que, na determinada unidade escolar, o processo chegou a ser arquivado por três vezes, pois os reclamantes, uma vez formalizando denúncia por escrito segue para a Comissão Processante para o caso ser apurado. Durante a apuração, os ouvidos declaram ‘estar tudo bem’ e tornam as denúncias inconsistentes. A professora Sonia diz que os colegas denunciantes reclamam por não serem ouvidos pela Comissão, durante a apuração. Apresentando a lógica do procedimento administrativo, Parquier explicou que “Como a denúncia é formalizada por escrito, já está consignada as declarações, sendo necessário apenas apurar o fato através da Comissão e não reforças a sustentação oral dos denunciantes”. Na opinião da secretária Luci, o caso denota mero problema de relacionamento que afeta o clima de trabalho, mas não de infringência da direção para o desempenho da função. A secretária Luci e a professora Sonia concordaram que geralmente o fato atinge os docentes mais antigos, que tem dificuldades em se enquadrar em um sistema mais rígido dentro de uma unidade escolar.
Em relação às abonadas, a Secretária de Educação nega os boatos de que há determinação da Secretaria, em conceder o benefício aos que se ausentam nos dias de segunda e sexta-feira. A diretora Administrativa ressaltou que estes tipos de dúvidas não devem proceder, pois os servidores podem esclarecer os equívocos diretamente na Secretaria de Educação, seja via telefone ou de modo presencial. Já as reclamações podem ser registadas na ouvidoria.
Alegando sobrecarga no trabalho, Sonia também questiona a possibilidade da administração em disponibilizar auxiliares aos professores, sendo informada pela Secretária Luci que a Administração cumpre o que determina a legislação da Educação, ou seja, mantém tais profissionais nas salas com alunos de zero a três anos e explica a inviabilidade em ampliar tal pedido, além do expresso em lei, pela falta de recursos, pois a folha de pagamento com o efetivo já atinge o limite máximo, estabelecido pela legislação.
A professora Sonia também questionou o motivo dos professores terem que realizarem seus cursos após o horário de aula, uma vez que os diretores e coordenadores não obedecem aos mesmos princípios. A secretaria informou que o curso em questão, dentro do horário de aula ocorreu de modo excepcional, pois se tratava de curso de qualificação de gestor, não disponível em outro horário e observa que os cursos ofertados são de uma vaga por escola. A diretora Administrativa alertou para que não se confunda os cursos com as reuniões, que ocorrem durante o horário de aula. Sonia também apontou sua dúvida sobre o desconto no HI e no HTPC. Sueli explicou que chega a ter 6 horas de desconto, tomando como exemplo a professora que exerce a dobra. “Sempre vai haver um HI que não será feito no período, devido à dobra.”
Segundo a professora Sonia, com a falta de professores substitutos os alunos são divididos entre as salas ocupadas por professores, isto faz com que o aproveitamento das aulas, previamente preparadas sejam prejudicadas para atender esta demanda de alunos. A secretaria alega que o fato ocorre devido ao excesso de faltas dos professores titulares, fazendo com que o quadro apresente déficit, mesmo com o efetivo dos professores substitutos.
Finalizando a reunião, a representação sindical informou que as ações para apontar melhorias podem ser intensificadas com a formação de comissão, composta por um representante de cada unidade escolar, que deve ser responsável por coletar as reivindicações a ser reportada a Secretaria. Presente no encontro, pela secretária de Educação a Secretária de Educação Muncipal, Luci Cristina Z. B. F. Charif e a Diretora Administrativa, Roseli Paquier Bertoli dos Santos; representando os docentes a professora Sonia de Oliveira e pelo SISPUMI o diretor Secretário-Geral, Wilson Roberto dos Santos e o coordenador Jurídico, Doglas Figueiredo da Silva.
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