Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar crime

Cartilha do MPT orienta vítimas a como reunir provas e denunciar Redação: Luiz Cláudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilFoto: © Rovena Rosa/Agência Brasilagenciabrasil.ebc.com.br  “Pesadelo”, “constrangimento”, “incômodo”. Ana*, de 26 anos, passou a relacionar a rotina profissional a momentos de tristeza em função do assédio moral e sexual que vivenciava em um supermercado onde trabalhou […]

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CIPA recebe inscrições até 31 de março

Estão abertas as inscrições para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) de Itanhaém. Estão aptos a inscrições todos os servidores públicos de Itanhaém efetivos. Os interessados podem realizar sua candidatura de modo presencial, no Paço Municipal, Departamento Administrativo, sala 3, bloco II, entre os dias 02 ao dia 31 de […]

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Publicação do Dieese marca 90 anos do salário mínimo no Brasil

A nova publicação do Dieese resgata essa trajetória de lutas e aponta os desafios para garantir renda digna à classe trabalhadora. Redação: Alison Marques – Fonte: Confetam.com.br Em janeiro deste ano, o salário mínimo completou 90 anos desde sua instituição por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas. Criado com o objetivo de garantir condições dignas […]

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Edital ELEIÇÃO COMPLEMENTAR PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL NO CACS-FUNDEB

EDITAL ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR PARA INDICAÇÃO DEREPRESENTANTE SINDICAL PARA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS- FUNDEB) DE ITANHAÉM O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá – SISPUMI vem por meio deste, representado […]

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Confira os nomes inscritos e aptos para participar do pleito eleitoral para indicação no CME 2025/2028

EDITAL DE ELEIÇÃO PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHAÉM –  RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém – SISPUMI, vem por meio deste, representado pelo Diretor Presidente Samuel Lorena Rosa, divulga a relação de nomes inscritos, deferidos e aptos para concorrer à […]

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Com reajuste acima da inflação, salário mínimo de R$ 1.621 será pago em fevereiro

Com política de valorização do salário mínimo, o piso nacional para este ano foi reajustado em 6,79 % – índice acima da inflação Fonte: cut.org.br / Redação: Rosely Rocha / Foto: Roberto Parizotti (Sapão) O salário mínimo, que é referência para os ganhos de 60 milhões de brasileiros, de acordo com o Departamento Intersindical de […]

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Lei integra profissionais da educação infantil ao magistério

Fonte: www.gov.br/planalto Sancionada a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (7), os profissionais que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. A nova lei também foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.  […]

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LEI DO DESCONGELA É SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA

Fonte: www.gov.br/planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. […]

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