As dificuldades de 2013 fortaleceu a representação sindical e a luta por melhorias
Fazendo o balanço do ano de 2013, o SISPUMI fecha com saldo positivo ao manter seu propósito de buscar melhores condições de trabalho e salário aos servidores públicos municipais. Enfrentamos negociações complicadas, onde os prefeitos, em seu primeiro ano a frente da administração pública municipal até demonstraram interesses pelas causas dos trabalhadores, mas pareciam limitados perante a realidade que dispunham para realizar de modo pleno as ações necessárias para atender os servidores. Mesmo assim, algumas conquistas foram obtidas.
Logo nos primeiros dias do ano, em Itanhaém, defendemos os agentes de endemias, conseguindo preservar o direito ao pagamento do adicional de insalubridade destes profissionais, que havia sido suprimido indevidamente. Meses depois, todos os servidores que se submetem ao trabalho, em situação de risco, conquistaram a regulamentação do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade. Porém a luta é constante e, apesar da regulamentação da lei, resta acertar os índices percentuais em conformidade à legislação federal. Na educação os professores se reuniram para que, de modo democrático, fosse regulamentada a carga horária e para atender aos educadores de creches enviamos a prefeitura vários ofícios. Demos início a Comissão para elaboração do Plano de Carreira e Salário e conseguimos o comprometimento do prefeito, em cumprir os acordos firmados durante a gestão anterior.
Nos dois municípios ampliamos os itens da Pauta de Reivindicação 2013/2014 com a participação dos servidores.
Em situação política administrativa mais complicada, em Mongaguá, o atual prefeito assumiu decretando suspensão dos pagamentos dos contratos feitos durante a gestão anterior, após a nova administração declarar insuficiência de recursos financeiros. Mesmo assim, no último mês de novembro, após diversas negociações ao longo do ano, o prefeito se comprometeu a fazer para todos os servidores a reposição salarial, aplicando o índice da inflação de 2013, para incidir nos vencimentos de janeiro de 2014 . O prefeito ainda anunciou que concederá abono de Natal, no valor de R$ 100,00 e reajustar o valor da Cesta Básica em 10%. Os profissionais da educação também serão contemplados com bônus provenientes da verba do FUNDEB.
Este ano também vai ficar marcado como o ano em que a representação do SISPUMI foi colocada a prova por integrantes que não respeitam normas administrativas e leis.
Um grupo de servidores motivados por questões políticas criaram um sindicato clandestino. Porém a justiça se pronunciou favorável ao SISPUMI e os ‘plantadores de chuvas, em breve, devem colher tempestades’ pelo ato de afronta ao judiciário e, principalmente, ao descaso e banalização aos colegas, servidores públicos municipais. Alguns já se manifestaram dizendo terem sido enganados pelo grupo, que ao invés de trabalhar em benefício da categoria, prejudicam e causam prejuizos.
Uma coisa é certa. Se com tantos contra tempos, 2013 apresentou resultados melhores que o ano anterior, com certeza, vamos ser otimista para realizarmos nossos objetivos no ano que se inicia. Desejo a você, servidor público municipal, boas festas e um próspero 2014.
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