Funcionários da APM estão buscando informações sobre as possíveis demissões
Nas últimas semanas, diversos funcionários das Associações de Pais e Mestres (APM) de Itanhaém entraram em contato com o SISPUMI para buscar esclarecimentos sobre a notícia de demissões, que deve atingir até o final deste ano, aproximadamente 500 trabalhadores que atuam nas escolas do município.
Deste modo, o SISPUMI deixa disponível a estes trabalhadores o corpo jurídico do sindicato para solucionar quaisquer problemas de ordem trabalhistas, que eventualmente possa ocorrer.
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| Em 06 de outubro o Secretário da Administração, Peterson Gonzaga Dias e Luci Cristina Zanella Baena Fernandes Charif, Secretária de Educação, Cultura e Esportes explicam o caso aos diretores do SISPUMI |
No dia 06 de outubro, o SISPUMI se reuniu com os secretários da Administração e da Educação para buscar explicação sobre os impactos que as demissões causariam aos servidores públicos municipal. Em resposta, a Administração Municipal informou que a medida esta sendo realizada por força da Lei 13019/2014, que obriga a prefeitura a buscar adequação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para amenizar os impactos gerados pela defasagem dos funcionários da APM, a Administração informou que as vagas serão ocupadas através de abertura de concurso público.
Representação Legal
Oportunamente, o SISPUMI esclarece que, apesar dos trabalhadores da APM atuarem em uma repartição pública municipal, esta categoria não pode ter a representação legal do SISPUMI.
O Ministério do Trabalho e Emprego, órgão que concede e regulamenta a representação sindical, aponta que os trabalhadores da APM são representados pelo Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (SENALBA), sediado na Cidade de São Paulo.
Devido à proximidade local destes trabalhadores com o SISPUMI e pela falta de um núcleo do SENALBA, na região do Litoral Sul, alguns trabalhadores da APM optaram por fazer a filiação ao SISPUMI, para poder utilizar de alguns dos benefícios oferecidos.
Para outras informações, os trabalhadores podem entrar em contato pelo telefone 3422-5522 ou comparecendo na sede do SISPUMI, na Rua Jorge Rossmann, 255 – Praia do Sonho – Itanhaém.
O endereço do SENALBA é Alameda Santos, 2.326 – 16º andar – Cerqueira César – São Paulo – SP . Telefone (11) 3125-6566.
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