Educadores podem receber adicional de penosidade para amenizar sobrecarga no trabalho
O novo secretário de Educação, Cultura e Esporte, Tiago Cervantes, recebeu o SISPUMI e membros da comissão de educador de creche, nas dependências da CMTECE, para tratar sobre a concessão do adicional de penosidade reivindicado pela categoria. Após ser informado sobre o andamento das negociações, ao longo dos últimos três anos, o secretário pediu o voto de confiança dos servidores e o prazo de três meses para poder atender a categoria. O encontro aconteceu na primeira sexta-feira do ano, no dia 6 de janeiro.
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| Na sede do SISPUMI, categoria se mobiliza para paralisar o serviço |
Um dia antes do encontro, a categoria havia se reunido na sede do SISPUMI, com a intenção de promover a paralisação do serviço, em virtude da morosidade no andamento das negociações. Com estado de greve decretado e em negociação há três anos, a categoria demonstra não ter mais paciência para encontros sem resolução dos problemas.
Durante o encontro, Cervantes foi informado que em agosto de 2016, o SISPUMI contratou o técnico de segurança do trabalho para avaliar a atuação dos educadores de creche e emitir o laudo técnico, que teve parecer favorável ao pagamento do adicional de penosidade. O laudo foi encaminhado para a administração municipal, mas ainda em novembro de 2016, o prefeito Marco Aurélio informou que o jurídico municipal, estaria apreciando o laudo.
Cervantes explicou os procedimentos a ser feito pela administração municipal para poder atender a categoria, entre eles a constatação do laudo, que deve ser feito pelo SESMIT, além de regulamentar o adicional de penosidade, através de projeto de lei, ainda a ser apreciado e possivelmente aprovado pelo poder legislativo. Em sua primeira semana como secretário da Educação, Tiago disse compreender a intolerância da categoria, mas pediu o voto de confiança dos servidores e o prazo de um trimestre para cuidar do impasse.
Falar em paralisação não é capricho
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| Categoria faz manifestação na secretaria de Educação |
Recém empossado, o secretário Tiago Cervantes recebeu o SISPUMI e a comissão dos Educadores de Creche, enquanto um grupo protestava do lado de fora do prédio da CMTECE, aguardando o término da reunião. Fazendo ‘apitaço’ e com nariz de palhaço os educadores de creche estão dispostos a paralisar suas atividades a qualquer momento.
Os membros da comissão relataram ao secretário que, entre alguns dos motivos da revolta, está o não cumprimento dos acordos, já firmados anteriormente, tais como o de realizar faxina e o de medicar crianças. O acordo foi firmado, em 30 de abril de 2014, durante o encontro de negociação com os secretários de Educação e Administração, em exercício na época. Na página do SISPUMI, na internet, existe o Termo de Responsabilidade, para que o superior hierárquico da unidade escolar assine o documento ao emitir a ordem, porém os educadores dizem que as maiores vítimas são os servidores em período de estágio probatório, que se submetem por medo de represália. Segundo os próprios educadores, o fato vem ocorrendo em determinadas unidades, principalmente nas que apresentam baixo número de profissionais para desempenhar as funções específicas.
A categoria também aponta que a administração municipal apresenta falta de vontade em relação aos educadores de creche. Ao contrário, a categoria sempre fez o possível para não prejudicar as crianças e o serviço público. A exemplo disto, os educadores lembram que, em meados de 2014, durante as negociações, contrariando as atribuições expressas no edital do concurso, os educadores exerceram as atividades para suprir a deficiência de profissionais da educação, ocupando as salas de pré-escola até o fim do ano letivo. Deste modo, em 2014, os educadores de creche garantiram o direito social aos alunos da pré-escola, para não gerar maiores transtornos para a administração municipal.
Em outro momento, ao reivindicar a redução da carga horária, a secretaria de Educação, implantou a creche piloto para experimentar a implantação de turnos nas unidades de creche. Antes mesmo da avaliação ser anunciada pela secretaria, a categoria já havia se manifestado afirmando que o resultado seria negativo. A conclusão precipitada da categoria foi confirmada pela educação municipal. Ao realizar a unidade piloto, a secretaria de Educação desconsiderou que, no mês da implantação, diversos educadores de creche estavam em término de contrato, assim como o desfalque do efetivo seria ainda maior, com a forte demissão de diversos funcionários da APM que atuavam como educadores de creche. Ao realizar um modelo experimental, sem considerar tais fatos, demonstra que a metodologia utilizada pela secretaria de Educação foi completamente falha, ou na pior hipótese, tendenciosa para que não fosse bem sucedida a implantação da redução da jornada de trabalho.
Não bastasse os problemas apresentados, a categoria ainda enfrenta diferenciação de gênero no serviço. Com predominância feminina, os poucos educadores de creche do sexo masculino não exercem a função de higienização das crianças. Justamente a função que exige maior esforço físico destes profissionais curiosamente não é realizado pelos educadores do sexo masculino. Oficialmente não existe nenhuma determinação expressa, seja pela secretaria de Educação ou da unidade escolar, mas o fato pode ser facilmente constatado nas creches onde existe ao menos um educador de creche do sexo masculino.
Legalmente, atendendo os requisitos expresso em edital, o servidor ao ingressar no serviço público não pode sofrer discriminação ou preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, como prevê a constituição federal. No caso dos educadores, ao compactuar com a diferenciação de gênero, a administração contribui negativamente para que as educadoras tenham sobrecarga no trabalho, que já conta com o baixo número no efetivo e o longo tempo da carga horária.
Agravando ainda mais a situação, a recente redução da carga horária dos professores de creche, impôs aos educadores o aumento em seu esforço laboral. A sobrecarga no trabalho dos educadores atinge um limite a beira do insuportável.
Estudos comprovam que a sobrecarga no serviço pode gerar o stress ocupacional e causar a chamada síndrome de Burnout, apresentando sintomas físicos, psíquicos, e comportamentais, caracterizando o estado de exaustão no trabalhador. Os números sobre afastamento de educadores por motivos de saúde não são precisos e nem divulgado pelo SESMIT, mas não faltam diretores e coordenadores de escolas que não concorde em afirmar sobre o elevado número de faltas destes profissionais.
A categoria e a representação sindical aguarda o término do prazo, estimado pela secretaria de Educação, para se reunir e decidir o rumo da categoria.
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