Com apenas promessas, clandestinos só oferecem problemas aos trabalhadores
Por Alexandre de Oliveira
Continuando o desrespeito a determinação da Justiça, o grupo que criou o sindicato clandestino em Mongaguá, não mede as conseqüências e permanece prejudicando os colegas servidores. Desta vez, os servidores sindicalizados ao SISPUMI, que praticaram o ato ilegal perante a Justiça e as normas do estatuto sindical, tiveram que ser desligados do quadro associativo por tentar desmembrar a unidade sindical.
Ao contrário dos boatos que o grupo clandestino diz, a ação não é fruto de arbitrariedade ou ‘vingança’ praticado pelo SISPUMI, sendo na verdade, o cumprimento das normas previstas pelo estatuto, que a direção não pode deixar de cumprir.
Conhecendo as normas do estatuto, a ex-diretora, Alvina Rodrigues Meira, na ambição de presidir o sindicato clandestino, parece não ter alertado aos colegas sobre as consequências que os trabalhadores poderiam sofrer ao ferir o estatuto do SISPUMI, assim como sobre as implicações previstas em lei, em não acatar a determinação da justiça.
A ‘presidenta’ do sindicato clandestino diz que “já esta fazendo a diferença”, porém de modo irônico, até o momento, só proporcionou prejuízo aos colegas que perdem os benefícios que a direção do SISPUMI, há muito lutou para conquistar e amenizar as necessidades destes trabalhadores.
O sindicato sem registro e sem reconhecimento legal das autoridades, agora tem um cenário para completar o ato teatral. O grupo liderado por Alvina diz ter alugado um espaço para supostamente servir de sede, mas nada tem a oferecer aos trabalhadores, além de promessa. Na verdade os serviços anunciados, como assistência jurídica e de comunicação, são oferecidos pela Fesspmesp.
Dois pesos, duas medidas
A Fesspmesp é uma federação sindical, presidida pelo sindicalista Aires Ribeiro, que também acumula o cargo de presidente do sindicato de Americana e Nova Odessa (SSPMANO). Em fevereiro passado, Aires comemorou a decisão da Justiça, que anulou os atos da assembleia que criou um sindicato clandestino e independente em Nova Odessa. Porém a grama do vizinho parece ser mais verde, e mesmo a justiça de Nova Odessa, assim como a de Itanhaém, ter decisões parecidas ao se basear no princípio da unicidade sindical, garantindo a representação sindical ao SSPMANO e ao SISPUMI, em seus municípios, o senhor Aires Ribeiro, na direção da federação, apóia e comete o mesmo ato ao qual combateu em seu sindicato.
Na onda da contradição, a agencia de comunicação que produz o informativo da federação e também do sindicato clandestino, publicou um texto assinado por Alvina Rodrigues de Meira, onde ela diz que “os servidores querem ser representados de verdade”, mas esta representação já existe a 25 anos, através do SISPUMI, que se prevalece por ter uma diretoria eleita de forma democrática, que respeita e cumpre as leis, cumpre as normas do estatuto, zela pelo patrimônio dos servidores, tem registro e reconhecimento ministerial e não manipula os servidores com mentiras para causar prejuízo ou prejudicá-los ainda mais.
Brincando de sindicato
No mesmo texto, Alvina afirma ainda que, através do sindicato sem representação legal “luta pela dignidade e valorização dos servidores”, e completa dizendo “… não estamos pra brincadeira… chega de faz de conta”.
Lamentavelmente os fatos mostram justamente o contrário, pois um sindicato clandestino é realmente um sindicato de faz de conta. A dita ‘dignidade e valorização dos servidores’ é duvidosa, uma vez que, em sua atuação como sindicalista, considerando que dentro do SISPUMI, ao assumir em 2009, como diretora do Conselho Fiscal, aprovou juntamente com os demais membros, todas as contas do SISPUMI e nada encontrou de irregularidade, mas durante seu afastamento do sindicato, justamente para ser apurada a irregularidade na administração contábil da unidade de Mongaguá, passou a atacar a entidade e seus representantes. Ainda como membro do SISPUMI, juntamente com alguns correligionários, aprovou em assembléia, no SISPUMI, que não houvesse nenhum ato de protesto, greve ou manifesto contra a atual administração, demonstrando que mais vale buscar notoriedade aos objetivos pessoais, do que o interesse coletivo dos demais colegas para buscar verdadeiramente dignidade e valorização trabalhistas.
Na atuação dos interesses coletivos dos servidores de Mongaguá, novamente em ação desmedida, Alvina fechou todas as possibilidades de negociação sindical com o prefeito Paulinho. O pior nesta história é que a motivação deste desentendimento não teve origem sindical, mas sim por questão de política partidária, que teve início ainda em 2008, quando ao se lançar candidata a vereadora, em apoio ao prefeito Paulinho, sofreu sua primeira derrota nas urnas e amargou a rejeição do prefeito, assim que este assumiu a administração Municipal.
A divergência pessoal penalizou os servidores, que nada conquistaram nos últimos quatro anos, enquanto os diretores Cláudio e Alvina estiveram a frente do SISPUMI em Mongaguá. As conquistas obtidas pelos servidores foram obtidas através da justiça, sobre o respaldo do departamento Jurídico do SISPUMI, porém as negociações coletivas foram totalmente prejudicadas.
Vale lembrar que a base que compõe o sindicato clandestino é formada por servidores que atuam fortemente na política partidária. Em maioria, esses servidores ocupavam cargos privilegiados, durante a gestão anterior. Alguns até se lançaram candidatos, mas ao ter seus objetivos frustrados, tentar se utilizar do SISPUMI para fazer suas manobras politicas.
A lei é dura, mas deve ser cumprida
A Justiça já foi acionada e deve se pronunciar sobre o descumprimento da determinação da juiza da Vara do Trabalho de Itanhaém. Além da ação da justiça, para fazer cumprir o estatuto, todos os servidores, pertencentes ao SISPUMI, que assinaram a lista da assembléia de criação do sindicato clandestino, terão que ser desligados do quadro associativo.
O edital convocando os servidores filiados, que participaram do desmembramento irregular já foi publicado.
Alguns associados, demonstrando desejo de permanecer no SISPUMI, justificaram as circustâncias, em que participaram do ato ilegal e reverteram a sua situação, assinando o termo de declaração e assim continuar sindicalizados.
Fique atento servidor. Seja prudente e responsável. Busque informação sobre o caso no SISPUMI e evite contratempos, afinal, a lei é dura, mas deve ser cumprida.