Segundo relatos, na maioria das vezes processo de readaptação causa sofrimento aos educadores
Professores e auxiliares de ensino afastados do trabalho por doenças profissionais querem mais respeito e valorização ao retornar as escolas. Segundo informam os servidores, o método de readaptação praticado pela Educação Municipal gera desrespeito, desvalorização profissional, sofrimento, exclusão, restrição de atividades, mudança de função ou de local de trabalho, dentre outros obstáculos para o desenvolvimento da identidade profissional docente.
Conforme explica o Coordenador Jurídico do SISPUMI, Doglas Figueiredo da Silva, a principio, a readaptação é fazer com que o servidor afastado por motivos de saúde retorne a suas atividades para não manter um afastamento constante, mas na prática o readaptado está nas escolas exercendo funções diversas da sua formação, suprindo a falta de funcionários, sem uma proposta coerente de integração com educadores ou uma proposta de reabilitação funcional relacionada à sua formação e habilitação.
O Coordenador lembra ainda que estes readaptados são regidos pelo Estatuto do Magistério Municipal de Itanhaém, que têm Capítulo específico destinado aos educadores nesta situação, porém ao contrário do que ocorre com os professores que atuam na esfera estadual, estes não contam com o rol de atividades específicas a ser desenvolvido no ambiente de trabalho, que deve ser emitida pelo departamento médico e entregue ao departamento de Recursos Humanos para que o readaptado não exerça atividades além das especificadas pelo médico.
O presidente do SISPUMI, Jorge Rogério Coyado, chama a atenção para a não existência de programa ou ação preventiva para auxiliar o professor a evitar o processo de readaptação e também não há integração e reabilitação para o profissional que já se encontra readaptado. As medidas existentes são sempre de incumbência da secretaria de saúde, que utiliza a perícia médica como um meio para auxiliar na diminuição dos processos de readaptação. O processo existente atualmente não promove a efetiva readaptação, mas novos fatores de sofrimento que geram angústias e exclusão aos servidores.
A diretoria do SISPUMI já está mobilizada para que o problema possa ser solucionado o mais breve possível. Entre as medidas para solução de modo abrangente estão algumas propostas de inclusão e alteração legislativa; desenvolvimento de programas preventivo e de acompanhamento aos readaptados. Já os casos que atinge individualmente o servidor, algumas medidas devem ser resolvida no âmbito da justiça.
About Author
