Mais de 22% dos deputados federais aderem a Frente no primeiro dia do evento
Em ato solene realizado, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o senador José Pimentel (PT) e o deputado federal Artur Bruno (PT) solicitaram a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal. O evento ocorreu durante o segundo dia de realização da 6ª Plenária da CONFETAM – CUT, dia 12 de maio.
No lançamento, a adesão a Frente já contava com a participação de 115 deputados federais, equivalente a 22% das cadeiras da Câmara, e vários senadores. O requerimento partiu da CONFETAM, que compôs a mesa de lançamento, através de sua presidenta Graça Costa. Como presidente da Frente foi eleito o Deputado Federal Artur Bruno (PT-CE) e como vice o Deputado Federal Vicente Paulo Da Silva (PT-SP), o Vicentinho.
Entre os principais objetivos traçados pela Frente estão a “estruturação da campanha a favor do aumento da qualidade da prestação dos serviços públicos e a valorização dos servidores municipais; a divulgação da necessidade de se discutir e buscar soluções viáveis, com a participação de toda a sociedade, destinatária do serviço público municipal, para que se atinja a real qualidade, após o levantamento dos problemas causadores das deficiências, promovendo audiências públicas nas Câmaras Municipais, nas Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, apoiando as pesquisas, estimulando estudos e captando as diversas realidades, para se alcançar as reais causas e construir soluções da forma mais democrática possível. A frente ainda tem como alvo a elaboração de projetos nas esferas legislativas e iniciativas que contribuam para materialização do serviço público de qualidade”.
Além dos membros do Congresso, podem participar da Frente Parlamentar deputados estaduais, vereadores, representantes sindicais e da sociedade civil. A Frente Parlamentar Mista é uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora da Câmara. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes do Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.
About Author
