Senhores associados e beneficiários do processo 850/04.
Relativamente à reunião realizada no dia 29 de outubro de 2024, ocorrida no SISPUMI, em Mongaguá, comunicamos que o julgamento do recurso interposto por esta entidade, ocorrerá tão somente a partir do próximo dia 16 de novembro, em razão do Juiz Revisor – Dr. Robson e Drª. AMARALIS, estarem de férias até a referida data. O julgamento não poderá ocorrer sem a presença de tais desembargadores, conforme informação obtida pelo Dr. Cicero, junto ao Tribunal Regional da 15ª Região.
Em razão de tal fato, o próximo plantão se dará na última terça-feira do mês de novembro – dia 26/11/2024.
Com relação aos depósitos do processo 850/04, os valores encontram-se depositados em Juízo e, até a presente data, estão aguardando a expedição do mandato de pagamento. O processo aguarda julgamento do recurso encaminhado.
Com relação ao Processo 1736/06, os valores encontram-se depositados judicialmente e aguarda decisão para levantamento dos valores (Alvará de Levantamento).
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