Prefeito não cedeu em nada e afunda servidores no aperto. Categoria será convocada para decidir seu futuro.
Durante os seis primeiros meses do ano a diretoria do SISPUMI insistiu nas negociações com o prefeito Artur Parada Prócida, na tentativa de conseguir a reposição das perdas salariais, acumulada nos últimos anos, assim como negociou para que os itens da Pauta de Reivindicação 2012/2013 fossem atendidos. Apesar das tentativas, até o momento nada foi concedido aos servidores, levando muitos trabalhadores a enfrentar uma situação pessoal insustentável e extremamente apertada.
Esgotada as tentativas de negociação, entrevistamos o prefeito, no paço municipal, no dia 1º de julho, para levar ao conhecimento de todos, as declarações que serão analisadas em breve com toda categoria, para decidir democraticamente as ações a serem tomadas.
Como os trabalhadores é o maior bem que qualquer instituição, perguntamos ao prefeito se não haveria a possibilidade de estender os prazos dos contratos para remanejar recursos aos servidores públicos. Em resposta Artur explicou que, apesar de ter baixado o decreto suspendendo o pagamento das despesas feitas pela administração anterior, parte da dívida não tem como ser arroladas, e deu exemplo com as dívidas de INSS, FGTS e empréstimo consignado adquiridos. Ele contou, ainda, que durante a gestão anterior, foram feitos vários tipos de processos em convênio, onde não teria sido pago a contra parte da prefeitura, adiando o pagamento para a atual gestão e resultando no bloqueio do orçamento deste ano.
Ao perguntar sobre a possibilidade de conceder a cesta básica, que hoje se encontra no desprezível valor de 60 Reais, comparado à média de preço dos indicadores econômicos, que é de aproximadamente 350 Reais, o prefeito disse que ceder a cesta básica em produtos não é possível, pois teria que fazer um novo processo de licitação e não teria orçamento para empenhar. Artur diz que já esta fazendo o possível para cumprir os atuais salários em dia, além de cumprir os pagamentos de horas extras e terço de férias atrasados e não pagos anteriormente. Segundo o prefeito, o servidor deve entender que, além dos gastos com o funcionalismo a prefeitura precisa reestruturar o patrimônio perdido, para não implicar diretamente na estrutura do serviço público e, consequentemente, na condição de trabalho dos servidores.
O prefeito é taxativo ao afirmar que precisa sanar as contas para poder fazer alguma coisa para os servidores, mas não projeta em quanto tempo isto poderia ser feito. Dando como exemplo seus governos anteriores, Artur lembra que após colocar as contas em ordem, concedeu reajuste e aumentou o piso salarial dos servidores.
Perguntamos também sobre a possibilidade da Data Base se tornar lei municipal, como já acorre em Itanhaém, para garantir anualmente a reposição da perda salarial e para prevenir que os servidores acumulem perdas sucessivas dos anos, pela não aplicação regular da Data Base. O prefeito justificou dizendo que aplicar um decreto para Data Base agora, certamente teria que conter, em sua redação, “Se houver previsão orçamentária…”, deste modo, seria o mesmo que fazer uma lei sem condição de ser cumprida.
Mesmo conhecendo as reivindicações feita pelo SISPUMI ao longo do primeiro semestre, a atual administração contrapõe os anseios e necessidades dos servidores justificando a situação precária do orçamento herdado. Deste modo, comparamos a situação de Mongaguá com o que ocorreu em São Vicente, no inicio do ano, quando os servidores daquela cidade promoveram manifestos e greve geral da categoria. Perguntamos como o prefeito agiria se o mesmo ocorresse em Mongaguá. Professor Artur respondeu dizendo “Não se faz milagre, só será possível (atender os servidores) restaurando a prefeitura, e isto só se faz com seriedade, honestidade e transparência”. O prefeito diz que o funcionalismo tem acesso direto a prefeitura, caso queira conhecer a situação do município.
Finalizando, Artur deixou sua mensagem aos trabalhadores dizendo que, a maioria do funcionalismo conhece sua administração e, assim que puder, fará a valorização do servidor público. O prefeito disse estar atento as reivindicações feitas pelo sindicato e sobre a defasagem da gestão passada, que esta pesando no bolso do trabalhador e para solucionar o problema esta trabalhando com honestidade e pulso de ferro no dinheiro público para poder atender o reajuste salarial dos servidores públicos.
Fiquem atentos servidores, divulgaremos a data para reunir os servidores e decidir o futuro da categoria.
Assista a entrevista desta matéria.
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