Fonte: www.gov.br/planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. […]
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Em virtude do feriado estadual de 9 de julho, o expediente será alterado. No dia 09, quarta-feira, o funcionamento das unidades do SISPUMI segue suas atividades e funcionamento normalmente, no período das 8 horas às 16 horas.No dia 11 de julho, sexta-feira, não haverá expediente.
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O SISPUMI alertar os sindicalizados acerca do “golpe do falso advogado”. Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm aumentado em todo o país. O objetivo dos golpistas é convencer as vítimas a realizar pagamentos via PIX, com a justificativa de liberação de valores judiciais. Recomendamos a todos para não […]
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Não haverá expediente nas unidades do SISPUMI nos dias: Segunda-feira, 03 de março – Ponto Facultativo; Terça-feira, 04 de março – Ponto Facultativo; Quarta-feira, 05 de março – Cinzas. Expediente normal a partir de Quinta-feira, 06 de março.
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Respondendo o questionamento feito pelo departamento Jurídico do SISPUMI, sobre o andamento do recurso do Processo 850/04; a Secretária da Segunda Turma do TRT da 15ª Região informou que o processo estava na pauta do dia 19 de setembro, mas foi adiado por determinação da Exma. Srª Relatora, devido à concessão de férias de magistrados […]
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Senhores associados e beneficiários do processo 850/04. Relativamente à reunião realizada no dia 29 de outubro de 2024, ocorrida no SISPUMI, em Mongaguá, comunicamos que o julgamento do recurso interposto por esta entidade, ocorrerá tão somente a partir do próximo dia 16 de novembro, em razão do Juiz Revisor – Dr. Robson e Drª. AMARALIS, […]
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A cobertura para o Plano Sepultamento continuará abrangência nacional e, no Plano cremação, abrangência regional conforme dados abaixo. OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS: PLANO CREMAÇÃO • Central atendimento 24 horas própria através de 0800.017.8000; • Urna; • Ornamentação; • Paramentos para velório; • Livro de presença; • Véu de urna; • Velas Próprias para velório; • Uma […]
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Edital de Convocação Assembleia Geral O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá – SISPUMI, por meio de seu presidente infra-assinado, nos termos do estatuto social da entidade, convoca todos os servidores associados da cidade de Mongaguá para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato, cito a […]
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Em virtude da publicação no Boletim Oficial de Mongaguá, de 11 de agosto de 2023, Ano VII – Edição nº 1427, pagina 5, Ato da Diretoria Municipal de Relação do Trabalho e de Pessoal de Mongaguá, Processo ADM. 5.790/2023, no qual a entidade Sindispam promove contra o SISPUMI. Esclarecemos aos servidores associados ao SISPUMI que, […]
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Devido ao processo administrativo nº 5.790/2023 promovido pelo Sindspam junto a prefeitura de Mongaguá, os servidores de Mongaguá não terá desconto em folha dos serviços oferecidos pelo SISPUMI, a partir do mês de agosto. Deste modo, fica suspenso a utilização do cartão SISPUMI no município de Mongaguá. Com a decisão publicada nesta sexta-feira, (04/08), no […]
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