GERAL – SISPUMI

Nota do Departamento Jurídico sobre os processos precatórios 850/04 e 1736/06

30 de outubro de 202431 de outubro de 2024Redator

Senhores associados e beneficiários do processo 850/04. Relativamente à reunião realizada no dia 29 de outubro de 2024, ocorrida no SISPUMI, em Mongaguá, comunicamos que o julgamento do recurso interposto por esta entidade, ocorrerá tão somente a partir do próximo dia 16 de novembro, em razão do Juiz Revisor – Dr. Robson e Drª. AMARALIS, […]

Plano Osan amplia oferta de serviços aos servidores Públicos

13 de março de 202413 de março de 2024Redator

A cobertura para o Plano Sepultamento continuará abrangência nacional e, no Plano cremação, abrangência regional conforme dados abaixo. OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS: PLANO CREMAÇÃO • Central atendimento 24 horas própria através de 0800.017.8000; • Urna; • Ornamentação; • Paramentos para velório; • Livro de presença; • Véu de urna; • Velas Próprias para velório; • Uma […]

SISPUMI convoca servidores associados de Mongaguá

6 de dezembro de 20236 de dezembro de 2023Redator

Edital de Convocação Assembleia Geral O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autárquicos de Itanhaém e Mongaguá – SISPUMI, por meio de seu presidente infra-assinado, nos termos do estatuto social da entidade, convoca todos os servidores associados da cidade de Mongaguá para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato, cito a […]

Esclarecimento sobre a repercussão do Processo Administrativo 5.790/2023 de Mongaguá

14 de agosto de 202314 de agosto de 2023Redator

Em virtude da publicação no Boletim Oficial de Mongaguá, de 11 de agosto de 2023, Ano VII – Edição nº 1427, pagina 5, Ato da Diretoria Municipal de Relação do Trabalho e de Pessoal de Mongaguá, Processo ADM. 5.790/2023, no qual a entidade Sindispam promove contra o SISPUMI. Esclarecemos aos servidores associados ao SISPUMI que, […]

Comunicado importante aos servidores de Mongaguá

4 de agosto de 2023Redator

Devido ao processo administrativo nº 5.790/2023 promovido pelo Sindspam junto a prefeitura de Mongaguá, os servidores de Mongaguá não terá desconto em folha dos serviços oferecidos pelo SISPUMI, a partir do mês de agosto. Deste modo, fica suspenso a utilização do cartão SISPUMI no município de Mongaguá. Com a decisão publicada nesta sexta-feira, (04/08), no […]

ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSO COLETIVO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DE MONGAGUÁ

2 de agosto de 20233 de agosto de 2023Redator

Departamento Jurídico SISPUMI Conforme é de CONHECIMENTO dos nossos associados o SISPUMI ajuizou em 2004 AÇÃO COLETIVA buscando a condenação do Município de Mongaguá ao pagamento de diferenças salariais em razão da inobservância do PISO SALARIAL de 1,5 salários mínimos estabelecidos na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. O referido PISO SALARIAL, após a distribuição da AÇÃO […]

Prefeitura de Mongaguá e Itanhaém alteram expediente em virtude da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2023

24 de julho de 202324 de julho de 2023Redator

Em decorrência a Copa do Mundo de Futebol Feminino da FIFA – 2023, realizado na Austrália e Nova Zelândia, as prefeituras de Itanhaém e Mongaguá decretaram mudança no horário de expediente. Os decretos segue a portaria Federal, nº 3.814 de 2023. Em Itanhaém o artigo 1º prevê que nos dias de jogos da Seleção Brasileira […]

STF decide pela constitucionalidade do piso salarial dos ACS e ACE

7 de junho de 20237 de junho de 2023Redator

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) aos servidores dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com a decisão, os municípios de Itanhaém e Mongaguá reajustaram os vencimentos dos ACS e […]