CIPA recebe inscrições até 31 de março

Estão abertas as inscrições para composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA) de Itanhaém. Estão aptos a inscrições todos os servidores públicos de Itanhaém efetivos. Os interessados podem realizar sua candidatura de modo presencial, no Paço Municipal, Departamento Administrativo, sala 3, bloco II, entre os dias 02 ao dia 31 de […]

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Lei integra profissionais da educação infantil ao magistério

Fonte: www.gov.br/planalto Sancionada a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (7), os profissionais que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. A nova lei também foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.  […]

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LEI DO DESCONGELA É SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA

Fonte: www.gov.br/planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. […]

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ALERTA sobre golpe do falso advogado

O SISPUMI alertar os sindicalizados acerca do “golpe do falso advogado”. Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm aumentado em todo o país. O objetivo dos golpistas é convencer as vítimas a realizar pagamentos via PIX, com a justificativa de liberação de valores judiciais. Recomendamos a todos para não […]

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