Destaque – SISPUMI

Lei integra profissionais da educação infantil ao magistério

15 de janeiro de 202615 de janeiro de 2026Redator

Fonte: www.gov.br/planalto Sancionada a Lei nº 15.326/2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (7), os profissionais que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira. A nova lei também foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. […]

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LEI DO DESCONGELA É SANCIONADO PELO PRESIDENTE LULA

15 de janeiro de 202615 de janeiro de 2026Redator

Fonte: www.gov.br/planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. […]

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ALERTA sobre golpe do falso advogado

30 de abril de 20254 de janeiro de 2026Redator

O SISPUMI alertar os sindicalizados acerca do “golpe do falso advogado”. Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm aumentado em todo o país. O objetivo dos golpistas é convencer as vítimas a realizar pagamentos via PIX, com a justificativa de liberação de valores judiciais. Recomendamos a todos para não […]

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